STF
Congresso pede ao STF manter suspensão do decreto do IOF
Congresso reforça prerrogativa de sustar decreto do IOF; STF analisará hoje. Saiba implicações jurídicas e repercussão …
julho 12, 2025
Postagens recentes
Mostrar mais
STJ fixa limite de 25 % em retenção de valores em distrato imobiliário e redefine equilíbrio contratual
Em 16 de maio de 2025 , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento decisivo em matéria de distrato de com…
junho 30, 2025
STF
STF reforça presença na Amazônia Legal: Barroso destaca papel do Judiciário em regiões remotas
No dia 27 de junho de 2025, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciári…
junho 28, 2025
STF
STF inova: redes sociais poderão ser responsabilizadas sem decisão judicial — entenda a decisão que abala a internet
No dia 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma das decisões mais impactantes dos últimos ano…
junho 27, 2025
estudos
Expressões Jurídicas em Latim Que Ainda Aparecem em Provas (E Você Precisa Saber)
O latim jurídico pode parecer ultrapassado, mas segue firme em concursos públicos, peças processuais e até na jurispru…
junho 24, 2025
STF
5 Julgados do STF que Você Precisa Conhecer em 2025 (Com Comentários)
Se você está se preparando para concursos públicos em 2025 — especialmente magistratura, MP, defensoria ou polícia jud…
junho 23, 2025
OAB
OAB Inicia Processo para Cassação de Registro do Ex-Juiz Marcelo Bretas
Entenda o caso que envolve o ex-magistrado da Lava Jato no Rio de Janeiro A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inici…
junho 21, 2025
O blog Passei Direito foi idealizado para contribuir com o ensino de todos os estudantes da área jurídica. Neste ambiente você encontrará alicerce o suficiente para estudar para todas as matérias, desde os conhecimentos mais básicos aos mais avançados. “Não há conhecimento sem esforço.” Pierre Lévy, filósofo francês.